O que é compliance e como pode ajudar na sua empresa?

DIREITO TRABALHISTA

Você provavelmente deve ter ouvido falar de compliance, após os diversos escândalos de corrupção em nosso país, os quais envolvem empresas e políticos.

Se você é empresário, diretor ou gerente de empresa você deve de importância a este assunto e aprender um pouco sobre o tema e como ele pode contribuir para a manutenção e o crescimento da sua empresa.

O termo compliance vem de origem inglesa é substantivo que se deriva do verbo “to comply with”, o que significa “agir de acordo com”, ou seja, agir de acordo com uma Lei, norma, regulamento ou política internada empresa.

O compliance se refere à construção de uma cultura empresarial ética, com a finalidade de engajar todos os colaboradores da empresa nessa cultura.

Trata-se de um sistema de prevenção para que a empresa não pratique condutas que não estejam em conformidade com a Legislação que ela tem que observar. Para tanto, a empresa deve desenvolver mecanismos e ferramentas para que as pessoas que atuam dentro daquela empresa operem de forma íntegra.

O programa de compliance existe para que a empresa crie mecanismo para evitar a prática de atos ilícito, tais como: corrupção e fraude.

A reflexão é no seguinte sentido: para que um programa de compliance para a minha empresa ou para a empresa que eu trabalho se ela cumpre todos os requisitos da Lei ou não se envolve com atos de corrupção ou fraude?

A resposta esta nas pessoas. Uma empresa é composta de muitas pessoas e nem todas são íntegras quanto você. Não há como assegurar que todas as pessoas dentro de uma mesma empresa não cometerão atos de corrupção.

Mas, afinal quem poderá ser punido?

Serão punidos não só os funcionários envolvidos, mas também os seus gestores MESMO QUE NÃO TENHAM PARTICIPADO DO ATO. Via de regra, se o responsável poderia saber o que estava acontecendo dentro da sua empresa este poderá enfrentar problemas no âmbito criminal.

Se por outro lado, a empresa tiver um programa de efetivo de compliance e for comprovado que a corrupção tratou-se de um caso isolado de um funcionário ou gestor, a defesa se tornará mais fácil para os demais gestores que não praticaram o ato.

Cada vez mais as organizações precisam mostrar, e comprovar, para o mercado que estão adotando as boas práticas. Para isso as organizações precisam estar em conformidade, ou em compliance.

Ao estar em compliance com as boas práticas e padrões existentes atualmente, a organização destaca-se e recebe o reconhecimento do mercado.

E a empresa, pode ser punida?

Até recentemente não. Após a promulgação da Lei anticorrupção - Lei 12.846/2013 isso finalmente mudou, passando as Pessoas Jurídicas a serem punidas.

E quais são os principais benefícios que a área de compliance pode trazer para a empresa?

Os benefícios para a empresa, sem dúvida, resulta diretamente na prevenção de condenações e perdas financeiras e, indiretamente, na proteção do patrimônio e liberdade do empresário, entre outros benefícios.

Fontes: https://michaellira.jusbrasil.com.br/artigos/112396364/o-que-e-compliance-e-como-o-profissional-da-area-deve-atuar, https://www.campograndenews.com.br/artigos/compliance-a-importancia-para-sua-empresa, https://www.treasy.com.br/blog/compliance, http://blog.uplexis.com.br/compliance-pode-ajudar-sua-empresa/.

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